Não perca nada. Acompanhe todas as deliberações da assembleia, ponto a ponto.
PAUTA 1: CADERNETA ONLINE
A implantação do SIEO tem trazido muita angústia às/aos colegas. O SINPMOL, em mesa com o DAPPPRE, através da responsável, garantiu a manutenção do diálogo para aprimoramento do sistema para o próximo ano, inclusive foi registrada no CMEO a necessidade de sua melhoraria. O DAPPPRE tem ciência das dificuldades de adaptação na implantação de um sistema como esse e informou que as escolas que precisem de um apoio direcionado, solicitem auxílio de um técnico. O DAPPPRE nos informou que não consegue fazer alterações substanciais no sistema nesse ano para não correr o risco de perder dados, mas, quando interpelamos quanto à inserção trabalhosa de conteúdos, conseguimos que este dado não fosse de exigência obrigatória para esse ano. Concordamos que fossem obrigatórios os dados de frequência, notas e planejamentos para este ano letivo, já que estes dados são essenciais para a vida educacional das / dos estudantes. Esse assunto foi exposto em assembleia e já está sendo encaminhado para resolução.
PAUTA 2: A PROGRESSÃO VERTICAL – ENQUADRAMENTO
A categoria de magistério em Olinda está com, em média, três faixas em atraso na sua progressão vertical, referentes aos anos de 2016, 2020 e 2022.
A de 2016 está na justiça, na fase final do trâmite. Solicitamos celeridade na decisão. As de 2020 e 2022, esta última com data-base em setembro último, estão em negociação. Nossa reivindicação em mesa com o governo é que, pela morosidade na implantação da faixa de 2020, sejam implantadas as duas no ano corrente. De acordo com a alteração do artigo 16, da lei do PCCV 5704/2010 há duas possibilidades de progressão: por desempenho e por tempo de serviço. O governo está encaminhando a avaliação de desempenho, no entanto o SINPMOL reivindicou a progressão das duas faixas por tempo de serviço, o que ficou de ser estudado pela SEDUC, com retorno da resposta ainda neste mês para o SINPMOL.
PAUTA 3: FERIADO
Solicitamos por meio de ofício e na mesa de negociação, que o dia dos professores, que neste ano cairá num sábado, seja dado na próxima segunda 17, solicitação atendida pelo governo.
PAUTA 4: ABONO EDUCADOR
O SINPMOL levou algumas demandas da categoria para a Comissão de Educação da Câmara Municipal no ano passado para que fossem incluídas na LDO 2022, dentre elas o abono educador, que, na nossa proposta, constaria de um valor pago em pecúnia anualmente às/aos professores do Município, a título de homenagem à data comemorativa do dia 15 de outubro. Esta emenda foi acrescentada e aprovada na LDO 2022, não tendo referência à data sugerida por nós. No entanto, na LOA não consta esse ponto. É preciso ressaltar que o texto definitivo da LOA 2022, aprovado no ano passado, ainda não está disponível publicamente na plataforma virtual e o acesso ao texto ainda não está disponível. Na mesa de negociação com o governo ocorrida no último dia 06, levamos a reivindicação de que este abono seja cumprido, tal como nós propomos. O governo ficou de fazer um estudo orçamentário, já que já se está atingindo os 70% dos recursos do FUNDEB para a folha e nos retornar a resposta ainda esse mês.
PAUTA 5: CONCURSO
Após muita cobrança desta gestão do SINPMOL em mesas de negociação e de denúncia no Ministério Público, o processo licitatório do concurso público para magistério no Município, iniciado em fevereiro de 2022, foi finalmente consolidado com a homologação da licitação para a banca no dia 30/09. Agora o contrato será assinado nas próximas semanas com a empresa vencedora da disputa, o Instituto IBDO, para que seja produzido e publicado o edital. Em tempos de ataques e retrocessos ao funcionalismo público, é fundamental garantir o concurso público: um servidor público com estabilidade é uma das etapas fundamentais para uma educação pública, gratuita e de qualidade.
PAUTA 6: POSICIONAMENTO NAS ELEIÇÕES PRESENCIAIS
A assembleia aprovou uma proposta da base que sugeria o apoio explícito do SINPMOL ao ex-presidente Lula nas eleições presidenciais. O debate realizado na assembleia concluiu a urgência de se marcar posicionamento contrário à gerência desastrosa do país durante a pandemia, de se lutar pela democracia e contra os ataques do governo atual à educação, tendo em vista, dentre outros pontos, os cortes orçamentários nesta área, já que na Educação infantil, para o orçamento do ano que vem, o corte chega a 96%, além dos cortes na educação básica como um todo, na EJA e nas universidades.
PAUTA 7: FESTA DE PROFESSORAS E PROFESSORES SINPMOL
Depois de dois anos sem festas por conta da pandemia, vamos ter um grande evento de renascimento diante de tudo que passamos em homenagem à categoria de professores e professoras do Município de Olinda, estamos construindo com muito carinho e com surpresas especiais para todos e todas. Essa grande festividade vai acontecer na sexta, dia 14/10, das 17h30 às 22h30 no Clube Áres Recife que fica na Av. Cruz Cabugá, 2160 Santo Amaro, Recife.